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Taynara Pereira Vicente
Artigo ·
há 2 anos
Da extinção do bem de família
TEMA: DA EXTINÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA. Autora Taynara Pereira Vicente Universitária de Direito JUSTIFICATIVA: Este estudo explora os cenários e processos de extinção do bem de família, abordando...
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Brenalina Xavier de Souza Mafra
Artigo ·
há 7 anos
Conheça os Principais Tipos de Usucapião no Brasil e Seus Requisitos Legais
Este artigo tem por objetivo apresentar, de forma clara e objetiva, as principais modalidades de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro, conforme o Código Civil e legislação...
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ADÃO JHONATA
Artigo ·
há 3 anos
É possível usucapir bem imóvel superior a 250 m² na modalidade de “usucapião especial urbana”?
Olá, Doutores e Doutoras, vamos para mais um café com dúvida. Dúvida esta que possa ser simples para uns, mas muitos doutores costumam se prejudicar na prática. Sem mais delongas, vamos analisar o...
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